O que ferir á alguém, fazendo-lhe assim morrer, ele morrerá.
Comentário de Robert Jamieson
Os atos anteriores para proteger os direitos e privilégios dos pobres e dependentes são aqui sucedidos por uma enumeração de leis a respeito da punição de lesões corporais, que em várias formas e graus de atrocidade parecem ter sido neste estágio inicial da vida social em Israel dolorosamente frequente. Esses regulamentos foram fundados na lex Talionis, o princípio da justiça retributiva; e os casos são especificados, marcados por circunstâncias que, quando devidamente investigadas, podem tender a modificar ou restringir totalmente a aplicação desse princípio.
Uma agressão violenta, que resultou na morte imediata ou definitiva da parte lesada, envolvia a criminalidade de homicídio, cuja pena era a morte (ver a nota em Gênesis 9:6). Mas pode acontecer que o golpe tenha sido acidental ou não intencional; e era dever do juiz processar suas investigações, de modo a discriminar entre um ato de violência cometido com propósito deliberado, ou de malícia, e o que foi uma morte imprevista e inesperada, ou o resultado de mera imprudência. Em casos deste último tipo, certos lugares seriam nomeados em seu assentamento na terra prometida como asilos, onde os infratores poderiam buscar refúgio até que um inquérito formal fosse instaurado, e se declarado inocente, ele deveria ser legalmente liberado das consequências penais de seu agir (veja as notas em Números 35:16-34). Mas não se deve permitir que um assassino asqueroso, traiçoeiro e resoluto escape impunemente; e mesmo que ele deva se secretar no altar de Deus, que fantasia poderia sugerir ou sonho de superstição era um santuário inviolável (cf. Levítico 4:2; Levítico 5:15; Levítico 5:18; Números 15:27-31), o criminoso condenado deveria ser arrastado pelas mãos da justiça para encontrar sua condenação (cf. 1Reis 2:29-31). [JFU, aguardando revisão]
<Todas as Escrituras em português citadas são da Bíblia Livre (BLIVRE), Copyright © Diego Santos, Mario Sérgio, e Marco Teles, com adaptação de Luan Lessa – janeiro de 2021.
